O presente relatório é o resultado do trabalho realizado pelo Grupo de Estratégia África Europa sobre a Governação dos Oceanos desde julho de 2023. O Grupo é uma iniciativa da Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia (DG MARE), em parceria com a Comissão da União Africana. A iniciativa é implementada pela Fundação África-Europa (AEF).

A principal recomendação do Grupo de Estratégia é a conceção, institucionalização e implementação de uma Parceria África-Europa para os Oceanos. Esta parceria consistiria em 1/ uma visão conjunta para uma relação de apoio mútuo que se centrará na partilha equitativa dos benefícios através de processos inclusivos e equitativos e 2/ resultados concretos para os dois continentes em matéria de política e ação no domínio dos oceanos, incluindo a economia azul. A parceria deve ser concebida de modo a facilitar uma cooperação mais eficaz entre a África e a Europa em matéria de governação dos oceanos e de economia azul, com destaque para a sustentabilidade, a recuperação, a regeneração e a resiliência.

A Parceria África-Europa para os Oceanos contribuirá para promover uma visão e um roteiro comuns para uma colaboração reforçada e para reforçar as capacidades de África e da Europa através de intercâmbios e da compreensão conjunta dos respectivos desafios de desenvolvimento para um quadro internacional reforçado de governação dos oceanos e uma economia azul regenerativa.