Nota informativa “Roteiro para 2030: Co-promover a Parceria Oceanos África-Europa”

A importância do oceano é cada vez mais reconhecida à escala mundial em termos de equilíbrio geopolítico, manutenção das cadeias de abastecimento mundiais, segurança alimentar, alterações climáticas e na resposta a desafios socioeconómicos, ambientais e de governação prementes e duradouros. Tanto a União Africana (UA) como a União Europeia (UE) reconhecem a necessidade urgente de aproveitar a ação global em prol do oceano, tendo simultaneamente em conta os estrangulamentos e as oportunidades que se colocam a diferentes níveis de desenvolvimento em África e na Europa. No entanto, até à data, a economia azul e a governação dos oceanos têm estado ausentes da atual parceria UA-UE.
Neste contexto, a Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia, em parceria com a União Africana, criou o Grupo de Estratégia África-Europa sobre a Governação dos Oceanos. A Fundação África-Europa facilitou o trabalho do grupo.
No horizonte de 2030, o Grupo propõe promover mecanismos eficazes de governação dos oceanos e uma melhor inclusão da regeneração nas abordagens da economia azul promovidas pela UE e pela UA, a nível regional e nacional, dada a necessidade urgente de ecossistemas mais resilientes e saudáveis para apoiar o desenvolvimento sustentável das economias globais e locais.
O Grupo sublinha que existe uma verdadeira dinâmica para melhorar o estado do oceano, um bem comum global, a nível regional e internacional - bem como para o elevar política e financeiramente. A principal recomendação do Grupo de Estratégia é a conceção, formalização e implementação de uma Parceria África-Europa para os Oceanos. Esta parceria teria como objetivo promover práticas sustentáveis e regenerativas da economia azul a nível nacional, regional e continental, juntamente com a implementação de mecanismos sólidos de governação dos oceanos para apoiar estes esforços.

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